Incumprimento Protecionista no Mercado Único da União Europeia / Protectionist Non-Compliance in the Single Market of the European Union / Infractions Protectionnistes au sein du Marché Unique de l'Union européenne / Incumplimiento Proteccionista en el Mercado Único de la Unión Europea

RESUMO Embora o mercado único da União Europeia (UE) pressuponha a inexistência de barreiras nas trocas intracomunitárias, estas barreiras persistem configurando infrações à livre circulação de bens entre Estados membros. O argumento central deste artigo é que os governos dos países da UE tendem a aceitar infringir a liberdade de circulação e a manter o status quo protecionista em setores em que os grupos de interesse econômico são mais influentes. Com base na análise estatística de duas bases de dados disponibilizadas pela Comissão Europeia, o artigo evidencia a prevalência destas infrações protecionistas na UE e analisa, em especial, como a proteção nacional é mais frequente em setores com maior capacidade de pressão, nomeadamente no setor agrícola. A experiência europeia revela-se útil para outros projetos de integração na medida em que evidencia a possibilidade de ocorrerem pressões protecionistas de grupos econômicos que resultam em violações persistentes às regras dos acordos, e mostra a necessidade de esforços contínuos por parte das instituições regionais de se oporem a esse incumprimento.

ABSTRACT Although the single market of the European Union (EU) supposes the inexistence of barriers in intracommunity trade, such barriers persist, hindering the free circulation of goods between the member states. The main argument proposed in this article is that governments of EU countries tend to accept infringements on freedom of circulation and to maintain the protectionist status quo in sectors in which groups of economic interest are most influential. Based on a statistical analysis of two databases made available by the European Commission, the article highlights the prevalence of such protectionist infractions in the EU, with a particular analysis made on how national protection is more frequent in sectors with a greater capacity for pressure, namely in the agricultural sector. The European experience is a useful comparison point for other integration projects in so far as it reveals how protectionist pressures from economic groups can lead to persistent violations of the regulations in agreements, demonstrating the need for continuous efforts by regional institutions to oppose such non-compliance.

RÉSUMÉ Bien que le Marché unique de l'Union européenne (UE) présuppose l'inexistence de barrières pour les échanges intracommunautaires, certaines d'entre elles persistent néanmoins, en infraction à la libre circulation des biens entre les États membres. L'argument central de cet article est que les gouvernements des pays de l'Union européenne tendent à accepter ces infractions à la liberté de circulation et à maintenir le statu quo protectionniste dans les secteurs où les groupes d'intérêts économiques sont les plus influents. Sur la base de l'analyse statistique de deux banques de données mises à disposition par la Commission européenne, l'article mettra en évidence la prévalence de ces infractions protectionnistes dans l'Union européenne et analysera en particulier de quelle manière la protection nationale est plus fréquente dans des secteurs disposant d'une plus grande capacité de pression, notamment le secteur agricole. L'expérience européenne s'avère utile pour d'autres projets d'intégration dans la mesure où elle met en évidence la possibilité de la survenance de pressions protectionnistes de la part de certains groupes économiques, qui peuvent parfois mener à des infractions persistantes aux règles des accords. Cela met bien évidemment en évidence la nécessité d'efforts continus de la part des institutions régionales pour s'opposer à ses infractions.

RESUMEN A pesar de que el mercado único de la Unión Europea (UE) presupone la inexistencia de barreras en los intercambios intracomunitarios, estos obstáculos persisten y motivan quebrantamientos de la libre circulación de bienes entre Estados miembros. El argumento central de este artículo es que los gobiernos de los países de la UE tienden a aceptar infringir la libertad de circulación y a mantener el status quo proteccionista en sectores en los que los grupos de interés económico son más influyentes. Apoyándose en el análisis estadístico de dos bases de dados facilitadas por la Comisión Europea, el artículo muestra la prevalencia de estas infracciones proteccionistas en la UE y analiza, en especial, en qué medida la protección nacional es más frecuente en sectores con mayor capacidad de presión, en concreto, en el sector agrícola. La experiencia europea se revela útil para otros proyectos de integración, dado que refleja la posibilidad de que se produzcan presiones proteccionistas de grupos económicos que deriven en violaciones persistentes de las reglas de los acuerdos, y muestra la necesidad de que las instituciones regionales se esfuercen constantemente por oponerse a este incumplimiento.

Mortalidade perinatal por sífilis congênita: indicador da qualidade da atenção à mulher e à criança / Perinatal mortality due to congenital syphilis: a quality-of-care indicator for women's and children's healthcare

A sífilis permanece como causa importante de mortalidade perinatal no Município do Rio de Janeiro, Brasil, onde o presente estudo foi realizado utilizando os dados do Sistema de Informação de Mortalidade e das Fichas de Notificação e Investigação de Obitos Fetais e Neonatais, obrigatórias para as maternidades municipais. Entre 1996 e 1998, a sífilis congênita foi responsável por 13,1 por cento dos óbitos fetais e 6,5 por cento dos neonatais nas maternidades municipais. Entre 1999 e 2002, os percentuais foram de 16,2 por cento e 7,9 por cento, respectivamente. Para o Município do Rio de Janeiro, de 1999 a 2002, os percentuais foram 5,4 por cento e 2,2 por cento, para óbitos fetais e neonatais. A taxa de mortalidade perinatal por sífilis congênita permanece estável no Município do Rio de Janeiro apesar dos esforços iniciados com as campanhas para eliminação do agravo em 1999 e 2000. Propomos a utilização da taxa de mortalidade perinatal por sífilis congênita como indicador de impacto das ações de controle e eliminação da sífilis congênita e sugerimos a utilização das fichas de notificação e investigação de óbitos fetais e neonatais para a vigilância de outros agravos evitáveis.

Lesões precursoras do câncer de colo em mulheres adolescentes e adultas jovens do município de Rio Branco - Acre / Cervical cancer precursor lesions in adolescent and young adult women of Rio Branco - Acre

Objetivo: descrever a freqüência das lesões precursoras do câncer de colo uterino em mulheres de 15 a 29 anos, associando o grau de acometimento com características epidemiológicas e fatores de risco associados. Métodos: foi realizado estudo transversal com a pesquisa de lesões precursoras do câncer de colo uterino, através do exame de Papanicolaou, em mulheres de 15 a 29 anos com vida sexual ativa, residentes no município de Rio Branco, no período de janeiro a setembro de 2001. Como instrumento de investigaçäo, foi aplicada ficha clínico-ginecológica, constando dados epidemiológicos, fatores de risco e resultados do exame físico-ginecológico, incluindo teste de Schiller e coleta de espécime para exame citopatológico. Resultados: das 2.397 mulheres estudadas, 155 (6,4 por cento) apresentaram algum tipo de alteraçäo epitelial cervical, sendo 146 (94,2 por cento) lesões escamosas e 9 (5,8 por cento) lesões glandulares. Nas mulheres com faixa etária de 15 a 19 anos a freqüência de alteraçäo celular epitelial foi de 6,9 por cento, semelhante a 6,3 cento observada naquelas de 20 a 29 anos (p>0,65). Este tipo de alteraçäo foi associada ao baixo grau de escolaridade (p<0,003), ao número maior de parceiros (p<0,04), à história de doença sexualmente transmissível (p<0,001) e ao tabagismo (p<0,01). Conclusäo: a freqüência elevada de lesões precursoras em faixa etária abaixo do esperado, com o padräo epidemiológico observado em outras fases da vida da mulher, evidencia a exposiçäo precoce aos fatores risco, o que antecipa o desenvolvimento do câncer de colo uterino

Avaliaçäo da valva aórtica: estudo anatômico em 100 coraçöes humanos normais / Aortic valve assessment: anatomical study of 100 healthy human hearts

Avaliar aspectos anatômicos da valva aórtica que possam ser úteis em situações de diagnóstico e tratamento cirúrgico. Métodos - Foram estudados 100 corações humanos normais fixados, sendo 84 por cento do sexo masculino, 61 por cento caucasianos, com idade entre 9 e 86 (média 30 + 15,5) anos. Os aspectos avaliados, relacionados à idade, sexo e raça foram: número e altura das válvulas; tamanho das lúnulas; distância intercomissural externa e interna; posição do óstio coronariano em relação à volta aórtica; posição do septo interventricular em relação à valva aórtica; espessura das válvular. Resultados - Todos os corações avaliados possuíam valva aórtica trivalvular. Com relação a altura da válvula e o tamanho da lúnula, a válvula coronariana esquerda foi maior, seguida pela coronariana direita e pela não coronariana. As distâncias intercomissurais externa e interna apresentaram valores médios de 24,6 + 5,7 e 19,7 + 7mm, respectivamente. Com relação à posição dos óstios coronarianos, em um caso, os 2 óstios saíam do seio coronariano esquerdo e, em outro, o óstio era supracomissural. O diâmetro médio da aorta foi 21,8 + 3,6mm, não havendo diferenças sexuais e raciais significativas, e mostrando-se progressivamente maior com o aumento da idade. A espessura das válvulas não revelou diferenças significativas nos 3 pontos avaliados. Conclusão - O anel aórtico não se mostrou uma circuferência perfeita apresentando variações de medida do anel, nas válvulas e na relação com o septo interventricular.

Importância da anatomia da circulaçäo coronária atrial na operaçäo de Cox para controle da fibrilaçäo atrial / The importance of atrial coronary circulation on Cox surgery for control atrial fibrillation

Com o advento de novas técnicas cirúrgicas para o tratamento das arritmias cardíacas, em especial da fibrilaçäo atrial, como a cirurgia de Cox, o conhecimento das características e do trajeto das artérias coronárias atriais assumiu grande importância. O objetivo deste trabalho é o estudo desta circulaçäo e a definiçäo dos padröes de irrigaçäo atrial. Para tanto, utilizamos 30 coraçöes a fresco de indivíduos sem cardiopatia prévia, cujas artérias coronárias e ramos foram visibilizados através de injeçäo de resina vinílica corada com tinta laca preta, seguida de cuidadosa dissecçäo. Após avaliaçäo macroscópica das peças, näo foram encontrados padröes de irrigaçäo uniforme dos átrios. Porém, a artéria do nó sinoatrial (ANSA), quando analisada isoladamente, revelou näo apenas padröes de origem, como também padröes de trajeto. Foram descritos 7 padröes de origem e trajeto da ANSA, considerando-se pontos de referências da estrutura anatômica dos átrios. Os padröes descritos, diferente dos encontrados por outros autores, säo de fácil interpretaçäo e de aplicabilidade direta em técnicas cirúrgicas que abordam os átrios.

Estudo comparativo do padrao de circulaçäo coronariana entre pecas anatomicas e pacientes cirurgicos / Comparative study of the coronary arteries pattern between anatomic specimens and surgical patients

O estudo da anatomia macroscopica das artérias coronarias e de grande importância para a cirurgia cardiaca uma vez que as variaçöes anatomicas säo abundantes e algumas repercussoes dessas variaçöes ainda säo desconhecidas. Nosso objetivo é comparar o padräo de distribuiçäo coronariana quanto a dominância entre coraçöes de indivíduos normais (grupos de pecas anatomicas) e indivíduos com doença coronariana (paciente com indicaçäo de revascularizacao do miocardio). Foi estudado o padrao de circulaçäo coronariana de dois grupos: o grupo I constituido por 119 pecas anatomicas obtidas de individuos cuja causa mortis nao tinha sido doença cardiovascular e o grupo II constituido de 150 filmes de cateterismo obtidos de pacientes com doença coronariana e com indicaçäo de revascularizaçäo do miocardio. No primeiro grupo as arterias coronarias foram dissecadas apos fixaçäo em formalina a 10 por cento. No segundo, os filmes foram analisados cuidadosamente...

A higiene na sociedade brasileira da segunda metade do século XIX / The hygiene in the brazilian society of the second half of the nineteenth century

O presente ensaio focaliza o papel da Medicina, através da Hgiene, na construçäo da nova ordem na sociedade brasileira da segunda metade do século XIX, em decorrência das significativas mudanças econômicas, políticas e sociais, ocorridas no período em destaque. Utilizando-se dos discursos médicos extraidos, sobretudo, de artigos da Gazeta Médica da Bahia, é feito um diagnóstico do estado sanitário das cidades brasileiras e säo identificadas as propostas e as açöes da Higiene Pública, apresentadas e desenvolvidas na época. É, ainda, analisada a açäo educativa exercida pelos médicos, através da Higiene, visando assegurar a saúde da populaçäo brasileira, especialmente da classe dominante e a saúde das cidades

Importância da concentraçäo e da relaçäo cálcio e magnésio em crianças com potencial litogênico / Importance of calcium and magnessum concentration and rate in children with lithegenous potential

O magnésio é considerado um dos elementos urinários que inibem a cristalizaçäo. Existe a possibilidade de que deficiências no Mg e/ou alteraçäo da relaçäo Ca/Mg na urina seriam fatores potencialmente litogênicos. Visando estudar estes aspectos, realizamos dosagens de Ca e Mg na urina de 24h em 69 crianças. Foram estudados quatro grupos: normais com e sem antecedentes familiares litiásicos; crianças com hematúria por hipercalciúria com calculose. Verificamos valores de Mg em mg/kg semelhantes nos quatro grupos analisados (variando de 1,5 a 1,8mg/kg) e Ca em mg/kg significantemente elevados (p <0,05) no grupo de crianças normais com antecedentes familiares litiásicos (3,6mg/kg), em crianças com hematúria (4,9mg/kg) e em crianças com litíase (4,4mg/kg). A relaçäo Ca/Mg mostrou significativo aumento no grupo de crianças normais com antecedentes familiares litiásicos, bem como no grupo de crianças com hematúria por HCa e calculose, porém a alteraçäo desta relaçäo ocorreu devido às alteraçöes na Ca. Os dados sugerem que o aumento do Ca urinário, bem como da relaçäo Ca/ Mg (p <0,05), poderá participar na fisiopatogênese litiásica. Entretanto, näo detectamos distúrbio isolado do Mg como possível causa litogênica